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`Caminho para apoiar a liberdade de expressão, com multas mais vultosas`

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ImprimirReportar erroTags:ferreira, judicialização, discutir, tema, plenário, péssimo, julgar e posicionar426 palavras7 min. para ler
`Caminho para apoiar a liberdade de expressão, com multas mais vultosas`
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Marta Suplicy lia os capítulos finais de Ma Double Vie, autobiografia da atriz francesa Sarah Bernhardt (1844-1923), quando, há alguns dias, ressurgiu no País a polêmica sobre a publicação de biografias não autorizadas.

O estopim foi a declaração de apoio de Caetano Veloso, Chico Buarque e Gilberto Gil à bandeira carregada há anos por Roberto Carlos - em 2007, o Rei conseguiu na Justiça recolher das livrarias Roberto Carlos em Detalhes, de Paulo César de Araújo.

Até então, a ministra da Cultura acompanhava “com cautela“ o debate que corre tanto no Congresso quanto no Supremo Tribunal Federal.

Dizia estar “ouvindo todos os setores interessados para formar uma convicção“. Mas, embora o governo ainda não tenha se posicionado, Marta decidiu falar. “Marx, Kennedy, Picasso ou Marilyn seriam maiores se não soubéssemos de seus deslizes? Certas figuras são tão grandes que transcendem seus pecadilhos ou pequenezas.“

Em outras palavras: “Minha opinião caminha para o apoio à liberdade de expressão, com multas mais vultosas aos autores que infringirem a verdade e a imagem do biografado“.

A discussão está no limbo da Câmara. O projeto foi parar no fim da fila de 1.200 propostas - também à espera de votação - e corre risco de caducar.

No STF, Cármen Lúcia, relatora da ação proposta por editoras para acabar com a autorização prévia de biografados ou familiares, convocou para novembro audiência pública com o intuito de discutir o tema antes da votação em plenário.

Para Marta, será “péssimo“ se o Supremo julgar a ação antes de o Congresso se posicionar. “Mais uma vez, o Legislativo não cumprirá o seu papel e dever. É a judicialização da política.“

O debate está longe do fim. Enquanto isso, a ministra foca seus esforços no projeto que encara como “a possível grande marca do governo Dilma“: o Vale Cultura.

E até o final de sua gestão, quer tirar do papel pedido feito por Dilma quando assumiu o MinC, há um ano: a federalização do Museu de Brasília. E mais: almeja construir na capital federal um museu afro-brasileiro.

Marta Suplicy estará em Chapecó nesta quarta-feira dia 23 onde participa de palestra no auditório da Prefeitura da cidade, e inaugura um dos primeiros Centros das Artes e Esportes Unificados do País.

A Ministra aproveita para pela primeira vez, apresentar aos catarinenses, o programa Vale Cultura.

Para Roselaine Vinhas Secretária de Cultura de Chapecó, “a Ministra vai explicar aos empresários, como eles podem melhor contribuir com os seus funcionários, para que eles tenham acesso a cinema, teatro, e outras modalidades culturais“ diz.

Da redação com colaboração Estadão e RedeComSC
Foto: Ed Ferreira / Estadão

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